Repositório Institucional

Navegando por Autor Beltrami, Fabio

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2022Abandono digital e a responsabilidade parental: consequências pela falha do dever de fiscalizarRigo, Lara DeonTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022O abuso de direito do consumidor frente à violação do dever de informação na concessão de crédito consignado e o controle judicial das cláusulas contratuais abusivasSilva, Sadimila AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Análise acerca da (in)convencionalidade da lei da anistiaCasiraghi, Francine RosaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Autonomia da vontade da criança e do adolescente em relação a expressão de gênero à luz do direito brasileiroLonga, Giulian da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil e a obra “O conto da Aia”, de Margaret AtwoodSantos, Nayany BrachtTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022Os efeitos dos direitos fundamentais e sua autoaplicabilidade como obrigação do estado e direito subjetivo de todosRibeiro, Vitor LinharesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022A exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base: uma análise comparativa com a tése do séculoMercuzzo, Giovani José BissaniTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2022A (In)constitucionalidade da tarifação do dano moral na justiça do trabalho em face dos princípios da igualdade e dignidade humanaBonfadini, ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A legitimidade executiva dos instrumentos particulares de confissão de dívida estipulados em documentos eletrônicosLopes, Vitor ManoelTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022A natureza jurídica do acordo de não persecução penal: direito subjetivo do investigado ou poder discricionário do ministério público?Rodrigues, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2022A sub-representação racial na política brasileiraCunha, Fernanda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2022Superendividamento e a proteção dos consumidoresCoimbra, Eron Heitor PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso