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12-Mar-2018Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restritoSaldanha, Milton Nogueira da CruzDissertação
19-Fev-2018Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei n. 12.690/2012Amorim, Ana Paula MachadoDissertação
28-Fev-2018A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhadorTalyuli Júnior, ElyDissertação
9-Mar-2023Custeio da Previdência Social na Uberização: ausência de contribuição patronalMedeiro, Carolina MadeiraDissertação
1-Mar-2018O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígidoPassos, Fábio Silva Ferraz dosDissertação
10-Abr-2023O Direito contra os Direitos: reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no BrasilGuèrard, Bruno Louis MauriceDissertação
20-Fev-2018Direitos humanos, inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiênciaVulcano, Ana Carolina SoriaDissertação
23-Mar-2018O dumping social no direito do trabalho brasileiroAmorim, Kelly Karynne CostaDissertação
24-Mar-2018O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeiaHoff, Gustavo EckertDissertação
23-Fev-2018Estado democrático de direito, centralidade da pessoa humana e o princípio da adequação setorial negociada na negociação coletiva trabalhistaClemente, Evellyn Thiciane Macêdo CoêlhoDissertação
22-Jun-2023O financiamento sindical por trabalhadores não filiados à entidade sindical: fundamentos normativos e jurídicos decorrentes dos imperativos do Estado Democrático de DireitoOliveira, Alexandre da SilvaDissertação
13-Mar-2018Imigrantes no carro de Jagrená: a identidade dos sujeito imigrante e a regulação do trabalho engrenadas no discurso da globalizaçãoAndrade, Raquel Resende deDissertação
17-Mar-2023A (in)dignidade no trabalho em plataformas digitaisChavante, André de AraújoDissertação
1-Mar-2019A (in)eficácia do seguro acidente de trabalho como forma de prevenção da degradação do meio ambiente laboralCarvalho, Eduardo Antonio Dória deDissertação
22-Fev-2018Limitações ao direito de greve do servidor público: uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos, Rosilene dosDissertação
6-Mar-2018Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhadorPereira, Andre SousaDissertação
28-Mar-2023Nanocidadania: vidas deletadas na era da informaçãoTietz, Ana CarolinaDissertação
19-Fev-2018A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletivaFé, Priscila Mousinho De MouraDissertação
13-Mar-2018Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticosBrandão, Felipe GondimDissertação
28-Fev-2018A quantificação dos danos materiais na infortunística do trabalhoSantos, BrunaDissertação