Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Inteligência artificial e direito: o impacto dos vieses algoritmicos nas decisões judiciais automatizadas pela tecnologia de aprendizado de máquina denominada machine learning
Autor(es): Figueiredo, Guilherme Silva
Primeiro Orientador: Junquilho, Tainá Aguiar
Resumo: Este artigo analisa os impactos dos vieses algorítmicos utilizados nas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Poder Judiciário, as quais, em geral, procuram identificar padrões a partir da análise de dados por meio de lógica matemática (algoritmo) e aprendizado de máquina – a machine learning. O presente trabalho definiu algoritmos, e seu contexto nas ferramentas de Inteligência Artificial. O objeto principal da análise foi a vulnerabilidade proporcionada pelos vieses (discriminatórios, preconceituosos, tendenciosos...) oriundos dos dados usados como parâmetro de treinamento dos sistemas de IA, que realizarão a análise das demandas judiciais. Com objetivo de enriquecer a pesquisa, relatamos a experiência dos Estados Unidos no uso de IA na Justiça Criminal, através do sistema COMPAS. A pesquisa bibliográfica concluiu, fundamentada na experiência do modelo americano, que os vieses algoritmos proporcionará grande desafio em pesquisas, estudos e regulamentação, no sentido de mitigarmos ao máximo, resultados enviesados de injustiças e preconceitos no âmbito do Direito tecnológico.
Abstract: This paper analyzes the impacts of algorithmic biases used in the Artificial Intelligence (AI) tools within the Judiciary, which generally seek to identify patterns from data analysis through mathematical logic (algorithm) and machine learning. - a machine learning. The present work defined algorithms, and their context in the Artificial Intelligence tools. The main object of the analysis was the vulnerability provided by the biases (discriminatory, prejudiced, biased ...) arising from the data used as a training parameter of AI systems, which will perform the analysis of judicial demands. To enrich the research, we report on US experience in the use of AI in Criminal Justice through the COMPAS system. The bibliographic research concluded, based on the experience of the American model, that the bias algorithms will provide great challenge in research, studies and regulation, in order to mitigate the biased results of injustices and prejudices within the scope of technological law.
Palavras-chave: Inteligência artificial
Direito
Aprendizado de máquina
Vieses algorítmicos
Artificial intelligence
Right machine
Machine learning
Algorithmic biases
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do Curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1344
Data do documento: 2019
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