Repositório Institucional UDF Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mediação: um caminho de acesso à justiça, no qual todos vencem os obstáculos impostos pelos conflitos
Autor(es): Santos, Débora Tavares Mendes dos
Silva, Victor Lima da
Primeiro Orientador: Santoro, Fernanda Santos Sampaio
Resumo: Este trabalho busca delinear a efetividade da utilização da mediação como método consensual de pacificação de conflitos em detrimento ao uso da jurisdição estatal e arbitral, que são os mecanismos convencionais, utilizando-se, para isso, de pesquisas doutrinárias e documental. Objetiva-se, por meio deste estudo, auxiliar na identificação dos fatores que dificultam a construção de uma "cultura de mediação" e apontar as possíveis soluções para estes empecilhos. Com este intuito, inicialmente, analisa-se a história da mediação em um plano abrangente. Em seguida, é feita uma análise dos instrumentos existentes de resolução de conflitos, a fim de que, posteriormente, ao abordar os pilares da Cultura do Litígio, possa ser feita uma análise comparativa. O trabalho dá enfoque ao Poder Judiciário, que é visto por muitos como garantidor da justiça e apresenta os malefícios desta visão. Após, discorre-se sobre a atuação dos principais atores deste processo de construção de uma nova cultura, quais sejam: as Instituições de Ensino Superior, responsáveis pela formação dos atuantes nos mais diversos ramos do Direito e, nessa mesma lógica, daqueles que, como acadêmicos ou alunos egressos, recebem a responsabilidade de tornar efetivo o acesso à justiça para todos. Por fim, expõe-se os benefícios da disseminação da cultura da mediação e é projetado o impacto organizacional e social desse movimento.
Abstract: This work seeks to delineate the effectiveness of using mediation as a consensual method of pacifying conflicts at the detriment of the use of state and arbitration jurisdiction, which are the conventional mechanisms, through doctrinal and documentary research. Through this study seeks to assist in the identification of factors that hinder the construction of a “culture of mediation” and point out possible solutions to these difficulties. For this, initially, the history of mediation is analyzed in a comprehensive plan. Then, an analysis is made of the existing conflict resolution instruments, to make a comparison at the end, on the basis of the culture of litigation. The work focuses on the Judiciary, seen as guarantor of justice by many and talks about how this is harmful. Afterwards, we discuss the role of the main responsible in the process of building a new culture: universities, academics and graduates, that should provide justice for all. Finally, the benefits of disseminating the culture of mediation are exposed and the organizational and social impact of this movement is projected.
Palavras-chave: Acesso à Justiça
Efetividade
Mediação
CNPq: 6.01.00.00-1 Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro de ensino Unificado do Distrito Federal
Sigla da Instituição: UDF
Departamento: Coordenação do curso de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/1655
Data do documento: 2020
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