Repositório Institucional UNIFRAN Dissertações Mestrado em Linguística
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Tipo: Dissertação
Título: As relações dialógicas presentes em um processo judicial de vara de família: da petição inicial à sentença
Título(s) alternativo(s): The dialogical relations present in a family court judicial process: from the initial petition to the sentence
Autor(es): Coutinho, Wellington de Sousa
Primeiro Orientador: Borges, Marilurdes Cruz
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Sheila Fernandes Pimenta e
metadata.dc.contributor.referee2: Ludovice, Camila de Araújo Beraldo
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise das relações dialógicas nas peças processuais que compõem uma ação da vara de família – revisão de alimentos – da comarca de Franca, Estado de São Paulo. As ações processuais de revisão alimentícia retratam um conflito de interesse entre duas partes, mas, para que esse conflito seja julgado e chegue a uma sentença dada por um juiz, é necessária a produção de peças processuais que fundamentem os argumentos de defesa. Essas peças processuais são constituídas por diferentes gêneros discursivos comuns à esfera jurídica, dentre eles, a petição inicial, a contestação e a sentença - corpus deste estudo. Cada peça de um processo compreende um enunciado que, segundo Bakhtin (2006), é constituído por um conteúdo temático, um estilo e uma forma composicional. Procura-se, neste estudo, observar, na materialidade linguística das peças selecionadas, como os elementos de cada enunciado são construídos e como esse enunciado responde às necessidades da esfera jurídica. Para compreender esse processo enunciativo, analisam-se as relações dialógicas nas peças: entre os sujeitos explícitos e implícitos e entre os diferentes gêneros que as compõem. Nos diálogos estabelecidos em cada peça do corpus – petição inicial e contestação – e entre elas, encontra-se o poder argumentativo que conduz o olhar do juiz, sua forma de abordar os litigantes e sua decisão ao dar a sentença. Com este estudo, constata-se que os conceitos bakhtinianos de gênero, dialogismo e esfera de atividade contribuem à compreensão de como a linguagem nas peças processuais é elaborada para convencer o juiz acerca do direito dos litigantes. Assim, a peça cujo poder argumentativo é mais consistente tem anuência do julgador.
Abstract: The current research presents an analysis of the dialogical relations in the procedural pieces that compose a family court action – a food review - from the judicial district of Franca, São Paulo State. The procedural actions of food review reflect a conflict of interest between two parties, but in order to this conflict be judged and reach a veredict given by a judge, it is necessary the production of procedural pieces that support the defense arguments. These procedural pieces are constituted by different discursive genres common to the legal sphere, among them, the initial petition, the defense and the sentence - corpus of this study. Each piece of a process comprises a statement that, according to Bakhtin (2006), consists of a thematic content, a style, and a compositional form. This study seeks to observe, in the linguistic materiality of the selected pieces, how the elements of each statement are constructed and how they respond to the needs of the legal sphere. To understand this enunciative process, the dialogical relations in the plays are analyzed: between the explicit and implicit subjects and between the different genres composed by them. In the dialogues established in each piece of the corpus - initial petition and defense - and among them, there is the argumentative power that leads the judge's gaze, his approach to the litigants and his decision when giving the sentence. This study shows that Bakhtinian concepts of gender, dialogism, and sphere of activity contribute to the understanding of how language in procedural pieces is designed to convince the judge about the litigants’ rights. Thus, the piece in which argumentative power is most consistent has the consent of the judge.
Palavras-chave: Relações dialógicas
Gêneros discursivos
Esferas de atividades
Enunciados
Peças processuais
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade de Franca
Sigla da Instituição: UNIFRAN
Departamento: Pós-Graduação
Programa: Programa de Mestrado em Linguística
Citação: COUTINHO, Wellington de Sousa. As relações dialógicas presentes em um processo judicial de vara de família: da petição inicial à sentença. Franca, SP, 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade de Franca. 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/441
Data do documento: 2019
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