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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022O desamparo normativo dos trabalhadores rurais volantes e sua equiparação aos segurados especiaisArantes, Anderson PeresTrabalho de Conclusão de Curso
2022A efetividade do acesso à justiça: a flexibilização dos procedimentos processuais típicos e atípicos em favor da acessibilidade judicial brasileiraSilveira, MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
2022A aplicação da LGPD pela Doctoralia na telemedicina no Brasil: avanço, regulação e lacunasSalles, Leonardo Henrique Barbós; Veras, Rafael AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2022Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementarAntunes Júnior, Euclides NascimentoDissertação
2022Proteção de dados pessoais e boas práticas na elaboração de políticas de privacidadeSilva, Ediane Ferreira da; Barioni, Gustavo Alexandre Mota; Loro, Gabriel Roberto Rodrigues; Marques, Gustavo NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2022Harmonia ou confusão: um confronto dos padrões de segurança de dados pessoais e informação segundo a LGPD e a jurisprudênciaDalpiaz, Elane; Muggiati, Giulia Vianna Lima; Gonçalves, Wellington LucasTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise doutrinária da natureza jurídica da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): objetiva, subjetiva ou proativa?Crestani, Gabriella Camargo; Cheron, Nitara Schuartz; Nader, Patricia KrukoskiTrabalho de Conclusão de Curso
2022Uma análise crítica ao duplo grau de jurisdição: os vieses cognitivos nas decisões dos recursos de apelaçãoHezel, Henrique; Wrobel, Kellen CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
2022Acesso à justiça, juizados especiais e a conciliaçãoMachado, Gustavo Wolete Ribas; Santos, Luiz Henrique Prestes dosTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise crítica sobre o acordo de não persecução penal e a sua efetividade na Comarca de Morretes/PRSantos Júnior, Silvio Rodrigues dosDissertação